Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE “Matemática Passo a Passo!”

Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Matemática Passo a Passo, devidamente registrada sob o CNPJ n. 18.438.954/0001-46, e-mail: contatos@matematicapassoapasso.com.br, com sede em: representada por: TIAGO MACHADO doravante denominada EDITOR DO SITE, e dono do site,por meio do site Matemática Passo a Passo!, com o seguinte endereço: https://www.matematicapassoapasso.com.br.

I. DO OBJETO.

O site Matemática Passo a Passo! caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços: Venda de cursos por assinatura ou por compra do valor completo, ebooks e livros.

II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA.

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Matemática Passo a Passo! deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site. Ao utilizar o site Matemática Passo a Passo!, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos. O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

III. DA NAVEGAÇÃO.

O editor do site Matemática Passo a Passo! se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento. Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site Matemática Passo a Passo! em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

IV. DA GESTÃO DO SITE.

Para a boa gestão, o editor do site Matemática Passo a Passo! poderá, a qualquer momento: a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas; b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional; c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

V. DO CADASTRO.

Os serviços disponibilizados no site Matemática Passo a Passo! apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrio habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras. As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais. Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site Matemática Passo a Passo!. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis. Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável. Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site Matemática Passo a Passo!. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível. Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site. O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Matemática Passo a Passo!. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

VI. DAS RESPONSABILIDADES.

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Matemática Passo a Passo!, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor. O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios. O usuário é responsável, ainda: a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários; b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional; c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha). O editor não será responsável: a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede; b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

VII. DOS LINKS EXTERNOS.

O site Matemática Passo a Passo! pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços. Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Matemática Passo a Passo!, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor. Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas. O editor se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme a sua política editorial.

VIII. DOS DIREITOS AUTORAIS.

A estrutura do site Matemática Passo a Passo!, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais. O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor. É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

IX. CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA.

         1. Pensando em maior comodidade de nossos usuários e/ou membros, o Matemática Passo a Passo estabelece práticas e limites gerais relativos ao uso da plataforma. 2. Eventuais armazenamentos e/ou informações perdidas não são de responsabilidade do Matemática Passo a Passo. Saiba que estaremos dispostos a auxiliar em tudo que pudermos ajudá-los para que possam ter o maior desempenho e rendimento possível. 3. Membros que estejam inativos por um período extenso de tempo estarão sujeitos a serem notificados e/ou suspensos de nossa plataforma. 4. A utilização desta Plataforma deverá respeitar dois pilares que é o uso com Responsabilidade e Controle. O Matemática Passo a Passo informa que o usuário/membro é totalmente responsável por suas informações postadas, baixadas e/ou enviadas por e-mail. 5. O Matemática Passo a Passo não controla as informações de seus membros e/ou usuários, a utilização da plataforma traz risco de exposição a informações ofensivas que por óbvio serão retiradas de imediato pelos administradores do website. 6. O Usuário/Membro do Matemática Passo a Passo concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar, uma vez que o e-mail é usado para realizar a autenticação no site, e também para interações entre você e o ​Matemática Passo a Passo (abertura de chamados, notificações de cobrança/pagamentos, avisos sobre o serviço, etc). 7. Eventuais mudanças no que tange as práticas e limites gerais desta plataforma poderão ser feitas a qualquer momento a critério do Matemática Passo a Passo.

XI. PROIBIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DE LOGIN E SENHA DE FORMA COMPARTILHADA (PRINCÍPIO DA BOA FÉ).

         1. O Matemática Passo a Passo detém de uma política de tolerância zero para o compartilhamento de contas (login/senha) entre usuários/membros distintos tendo como principal objetivo a utilização personalíssima de cada membro, ou seja, o mesmo login/senha só poderá ser utilizada por um CPF. 2. Nossa plataforma nos alerta toda vez que algum membro/usuário faz login de um ip distinto, o que de fato é normal por se tratar de um website público e acessível para todo público. 3. Portanto, toda e qualquer tentativa de burlar o sistema de nossa plataforma será analisada e se constatado compartilhamento, o membro será devidamente notificado e terá seu plano de assinatura suspenso e/ou cancelado imediatamente.

XII. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES.

         Isenção de Garantias: Nossa Plataforma está disponível para todo e qualquer tipo de público com todas as especificações necessárias de cursos e planos de estudos, portanto, é oferecida “como é” e “como está disponível”. O Matemática Passo a Passo se isenta limita às garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa Plataforma. Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através de nossa Plataforma. Isentamo-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou anunciados em nossa Plataforma ou recebidos através de links exibidos em nossa Plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida de você por nós deve criar nenhum tipo de garantia. Suposição de Risco: Nossa plataforma não poderá proteger o usuário/membro de eventuais problemas técnicos que possam vir ocorrer em seu sistema. O usuário/membro deverá entender e concordar que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador, smartphone, aparelho celular, tablet ou novas tecnologias que possam surgir, ou perda de dados que resulte do download desse material ou dados.  Limitação de Responsabilidade: O Matemática Passo a Passo se limita quanto a responsabilidade de seus membros/usuários que deverão seguir todas as regras estabelecidas no respectivo Termo de Uso relacionado ao uso dos Serviços ou de nossa Plataforma.  Indenização: Nossa plataforma é formada de um conjunto de profissionais em que pese, diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros, momento pelo qual o Usuário/Membro deverá respeitar a todos responsabilizando-se a não violação aos termos de uso deste website podendo até se obrigar a ter que indenizar e proteger o Matemática Passo a Passo contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da Plataforma, Suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar o Matemática Passo a Passo por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.

XIII. POSSIBILIDADE DE RESCISÃO UNILATERAL.

         1. Nós do Matemática Passo a Passo estamos dispostos a solucionar todo e qualquer contratempo da melhor forma possível uma vez que o membro/usuário não tenha descumprido os termos de uso desta plataforma de forma desarrazoada, caso contrário concorda que podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de Membro ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma, por qualquer razão, incluindo mas não se limitando a:

  • por falta de uso;
  • se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência;
  • se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça;
  • se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós.

2. Você declara-se ciente de que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido neste Termos de Uso poderá ser efetuado sem aviso prévio, e entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma. Também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma. 3. O Matemática Passo a Passo reserva-se o direito de rescindir o seu plano de Serviços e/ou o seu acesso aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Caso a sua inscrição e contratação dos Serviços sejam rescindidas, nenhum pagamento, mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

XIV. CONDIÇÕES PARA SUSPENSÃO E/OU CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

         São vedados determinados tipos de ação na Plataforma e no website Matemática Passo a Passo que podem gerar suspensão e/ou até cancelamento imediato da assinatura do membro, quais sejam: 1. Utilizar a plataforma para ameaçar outra pessoa de qualquer forma inclusive perseguir ou perturbar outrem, inclusive funcionários e prestadores de serviços do Matemática Passo a Passo; 2. Transferir para terceiros login e senha para compartilhamento de vídeo aulas em qualquer hipótese será considerada violação grave às condições gerais e termos de uso uma vez que o Matemática Passo a Passo dispõe de uma plataforma personalizada para cada usuário/membro cadastrado que opte pela Assinatura anual ou cursos individuais; 3. Saiba que, a plataforma aciona sinal de alerta toda vez que um login é utilizado por ip diferente, ou seja, Login’s realizados em poucos instantes entre duas regiões totalmente distintas serão considerados login’s compartilhados e isto implicará em suspensão/cancelamento imediato logo após notificação prévia do sistema ao membro; 4. Personificar qualquer pessoa, seja outro membro ou até mesmo da equipe do Matemática Passo a Passo, será considerada violação grave aos termos de uso desta plataforma; 5. Violar as condições gerais e termos de uso deste website ou qualquer lei de nosso ordenamento jurídico; 6. Copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nossa Plataforma (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados da nossa Plataforma (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituem infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial do Matemática Passo a Passo ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela Plataforma ou pelo terceiro. 7. Sem se limitar ao que fora exposto, o Matemática Passo a Passo tem o direito de retirar todo e qualquer material que viole os termos de uso ou denigra a imagem da Plataforma. 8. Ao considerar o uso de nossa Plataforma, você concorda que as suas informações não devem ser fraudulentas; CPF inexistente ou inválido ou informações tidas como fraudulentas podem gerar a perda da assinatura. 9. Somente o dono do CPF poderá alterar dados cadastrais. Eventuais comprovantes poderão ser solicitados e deverão ser enviados via e-mail e/ou correspondência.

XV. CANCELAMENTO DE ASSINATURA.

         Nosso principal objetivo é tê-lo como usuário de nossos serviços até que possa alcançar o máximo de conhecimento e todos os seus objetivos que almeja. Caso seja interesse do usuário/membro, o mesmo poderá requerer o cancelamento de seu plano em até 7 (sete) dias após a realização do pagamento da assinatura, em caso de desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será realizado pelo Matemática Passo a Passo através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 60 (sessenta) dias após a solicitação. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data da compra do plano de serviços. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Membro dentro do prazo de até 60 (sessenta) dias após a solicitação.

XVI. PROIBIÇÃO DE VENDA.

         O Matemática Passo a Passo trabalha de forma extremamente inovadora com aulas didáticas e inovadoras para melhor atender aos seus usuários e/ou membros, portanto, aos mesmos é expressamente proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

XVII. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

1. Informações gerais.

Essa seção contém informações a respeito do tratamento de dados pessoais do usuário, total ou parcialmente, automatizados ou não, realizado pelo site e que poderão ou não serem armazenados. O objetivo é fornecer orientações a respeito das informações coletadas, os motivos da coleta e como o usuário poderá atualizar, gerenciar, exportar ou excluir essas informações. A política de privacidade do site está de acordo com a Lei federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais). Esta política de privacidade poderá ser atualizada em decorrência de uma eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

2 Usuários e Alunos

2.1 Usuários.

O uso das áreas públicas do matematicapassoapasso.com.br está disponível para qualquer indivíduo, sem registro. Para poder desfrutar de qualquer serviço privado, o usuário deve se registrar para se tornar um Aluno do Matemática Passo a Passo. Neste presente termo, a palavra “Usuário” se referirá a qualquer Usuário que não tenha se registrado como Aluno do Matemática Passo a Passo.

1.2 Alunos.

Qualquer indivíduo com pelo menos 13 anos de idade, residente em qualquer parte do mundo, pode se tornar aluno do matematicapassoapasso.com.br Neste presente termo, a palavra “Aluno” se referirá a qualquer um que tenha se registrado em nosso site. Nós temos o direito, a nosso critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma e de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma.

2.3 Senha e Segurança.

Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa Plataforma. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha, e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que o matematicapassoapasso.com.br não pode e não será responsabilizado por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento com essa seção 1.3.

2.4 Não garantimos a disponibilidade do sistema de forma ininterrupta.

Pois pode haver falhas em servidores e provedores de acesso à internet que impeçam a utilização de todas ou partes das funcionalidades do aplicativo por tempo indeterminado.

2.5 Compartilhamento de Senha.

Caso a mesmo usuário e senha seja utilizada ao mesmo tempo em dois computadores diferentes a conta será cancelada e em hipótese nenhuma ocorrerá a devolução de qualquer valor pago. Neste caso o assinante terá que efetuar um novo cadastro e pagamento para assistir as aulas.

XVIII. LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

LEI 10.406 DE 2002 – CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

         Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. Art. 425. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.

XIX DA CLÁUSULA RESOLUTIVA.

         Art. 474. A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial. Art. 475. A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.

XX LEI 8.078 DE 1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

         Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. § 3° O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar: I – que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste; II – a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Art. 54. Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. § 3º Os contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor.

XXI Direitos do usuário.

O  site se compromete a cumprir as normas dispostas pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), em respeito aos seguintes princípios:

  • Seus dados pessoais serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
  • Seus dados pessoais serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
  • Seus dados pessoais serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
  • Seus dados pessoais serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
  • Seus dados pessoais serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
  • Seus dados pessoais serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do  site possui os seguintes direitos, conferidos pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD):

  • Direito de acesso: é o direito do usuário de obter do  site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
  • Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
  • Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do  site;
  • Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados;
  • Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
  • Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao  site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro  site;
  • Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao  site com o assunto “RGDP-https://www.matematicapassoapasso.com.br”, especificando:

  • Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
  • Direito que deseja exercer junto ao  site;
  • Data do pedido e assinatura do usuário;
  • Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: contatos@matematicapassoapasso.com.br, ou por correio, ao seguinte endereço: ________

XXII O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

1. Informações coletadas.

1.1. Tipo de dados coletados.

Os dados pessoais coletados pelo site serão aqueles necessários à identificação do usuário, bem como os dados sensíveis do usuário, nos termos dos artigos 9º e 10 do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD). Entende-se por dados sensíveis os dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa. Também são classificados como dados sensíveis os dados pessoais relacionados com condenações penais e infrações ou com medidas de segurança conexas. Serão coletados todos os dados necessários ao cadastro do usuário, como nome completo ou razão social, número do CPF ou CNPJ, e-mail e endereço do usuário, requisitos necessários para acessar determinados serviços oferecidos pelo site. Ainda, serão coletados os dados necessários para a execução do contrato de venda ou prestação de serviços eventualmente concluído entre o  site e o usuário, referente aos serviços oferecidos, sem os quais não será possível a sua execução. Eventualmente poderão ser coletados outras categorias de dados, desde que fornecidos com o consentimento do usuário ou em razão de interesse legítimo. O usuário se compromete a fornecer exclusivamente os seus dados pessoais e não os de terceiros.

1.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais.

Ao utilizar os serviços  site, o usuário está consentindo com o presente termo e com a sua política de privacidade. O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude dos dados pessoais tratados antes de sua retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: contatos@matematicapassoapasso.com.br, ou por correio enviado ao seguinte endereço: O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados. Poderão ainda serem coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no  site. Os dados pessoais tratados sem o consentimento do usuário apenas serão realizados em razão de interesse legítimo.

3.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais.

Os dados pessoas do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários. Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços. O site recolhe os dados do usuário para que seja realizado definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar esses dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever aspectos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamentos. Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso ao usuário de determinados conteúdos do site exclusivos para usuários cadastrados. Por fim, serão coletados dados coletados dados necessários para a execução do contrato de venda ou prestação de serviços eventualmente concluído entre o site e o usuário, referente aos serviços oferecidos. Se o site tiver a intenção de tratar os dados pessoais do usuário para outras finalidades ele deverá ser informado sobre as outras finalidades, que deverão ser feitas em observação aos mesmos direitos e obrigações.

3.4. Prazo de conservação dos dados pessoais.

Os dados pessoas do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados. O período de conservação dos dados são definidos de acordo com os seguintes critérios: Os dados são armazenados por tem indeterminado para o uso de marketing virtual ou avisos sobre novidades do site.

3.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais.

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhadas com terceiros, que serão tratados apenas por este  site.

4. Do tratamento dos dados pessoais.

4.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller).

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. Neste  site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Matemática Passo a Passo, representada por TIAGO MACHADO, que poderá ser contactado pelo e-mail: contatos@matematicapassoapasso.com.br ou no endereço:O  site possui também os seguintes responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais coletados: O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.

4.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer).

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados , bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados (RGDP) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente. Neste site o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é Tiago Machado e poderá ser contactado pelo e-mail: blog@professortiagomachado.com.

5. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário.

O site se comprometem a aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os direitos e liberdades do usuário. No entanto, o site se exime da responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, que, por exemplo, transfere seus dados a terceiro, exceto se a pirataria se deu em razão de falha de segurança do site. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus pessoas que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais. A violação de dados pessoais é uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento. Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

6. Dados de navegação (Cookies).

O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Os “cookies” são pequenas quantidades de informação que são armazenadas pelo navegador do usuário para que o servidor se lembre de determinada informação que posteriormente e unicamente o servidor que a implementou poderá ler. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local e horário de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências. Os “cookies” não permitem extrair qualquer informação do disco rígido do usuário, nem roubar qualquer tipo de informação pessoal. A única maneira na qual informações privadas do usuário formem parte dos dados de navegação é que o usuário dê pessoalmente essa informação ao servidor. Os “cookies” que permitem identificar uma pessoa são considerados dados pessoais. Dessa forma, as mesmas regras descritas anteriormente se aplicam aos “cookies”. Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário. O usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.

6.1. Cookies do site.

Os “cookies” do site são aqueles cookies que são enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site, para o seu melhor funcionamento. A informação coletada é usada para melhorar a qualidade do site e o seu conteúdo e experiência para o usuário. Essas informações permitem reconhecer o usuário como visitante recorrente do site e adaptar o conteúdo para lhe oferecer conteúdos adaptados à sua preferência. 6.2. Cookies de redes sociais O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Dessa forma, os cookies de redes sociais podem ser armazenados no navegador do usuário. Os titulares das redes sociais dispõem de sua própria política de privacidade e de proteção de dados e cookies, sendo eles, em cada caso, responsáveis dos dados pessoais coletados e de suas práticas de privacidade. O usuário deve pesquisar junto às redes sociais como os seus dados pessoais são tratados. Unicamente a título informativo, se indicam os seguintes links em que se poderá consultar as políticas de privacidade e cookies de algumas das principais redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/ Twitter: https://twitter.com/pt/privacy Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies

6.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador.

O usuário pode gerir os cookies diretamente em seu navegador. Contudo, cancelando os cookies o navegador pode remover preferências salvas no site. A seguir você encontra alguns links que direcionam à seção de ajuda dos navegadores mais utilizados, para verificar como gerir os cookies: Internet explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies Safari: https://support.apple.com/kb/PH21411?locale=fr_CA&viewlocale=pt_BR Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam Opera: http://help.opera.com/Windows/9.23/pt/cookies.html

7. Reclamação a uma autoridade de controle.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle, seja à autoridade da sede do site, ou do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD).

X. DAS OFERTAS E PRODUTOS.

Por intermédio do site Matemática Passo a Passo!, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário. Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível. Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão precisadas no catálogo ou na loja online. Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas. As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.

XI. DOS PREÇOS.

O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site Matemática Passo a Passo!. Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data. Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido. O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

XII. DO PAGAMENTO.

O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes meios: Cartão de crédito, débito em conta e boleto bancário.

XIII. DA ENTREGA.

O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site Matemática Passo a Passo! será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido. Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.

XIV. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO.

Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data de recebimento do produto ou serviço, o cliente poderá desistir da compra e solicitar a devolução dos valores pagos, sem necessidade de apresentação de quaisquer justificativas. Neste caso, ele deverá fazer retornar ao vendedor o produto ou serviço adquirido, nas mesmas condições em que o recebeu.

XV. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES.

A política de trocas e de devoluções do site Matemática Passo a Passo! será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990). Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza. O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.

XVI. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO.

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Matemática Passo a Passo!, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: duvidas@matematicapassoapasso.com.br, bem como do telefone: (21) 98101-0938. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: De segunda a sábado das 9hs as 22hs. O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Matemática Passo a Passo! informado no início deste documento.

XVII. DAS SANÇÕES.

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Matemática Passo a Passo! poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário: a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento; b) que descumprir os seus deveres de usuário; c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) que fornecer qualquer informação incorreta; e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

XVIII. DAS ALTERAÇÕES.

A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 31/08/2018. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Matemática Passo a Passo!, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações. O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

XIX. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO.

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumista. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

Veja o que a galera diz:

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Perguntas Frequentes

1. Quem é o professor Tiago Machado?

Professor Tiago trabalha a 13 anos como discente, é formado em matemática e pós-graduado em ensino da matemática para alunos do ensino fundamental e médio. Dono de um dos maiores canais de educação do youtube sendo o maior no Brasil focado em concursos militares e também ensino fundamental. Ajudando milhares todos os anos a conquistar vaga em concursos e aprovação em provas.

2. O que é o curso do matemática passo a passo?

São cursos focados em concursos militares e outros focados em ensino fundamental do 6º ao 9º ano.

3. Como funciona os cursos?

Os cursos são 100% online completo com: simulados, folhas de resumo das matérias, folhas de exercícios, videoaulas teóricas e exercícios e suporte tira dúvidas.

4. Qual a diferença destes cursos para os do seu canal?

Nesta plataforma você terá acesso exclusivos a materiais nunca postados no canal e que nunca irão para lá. Um acompanhamento mais de perto e um suporte mais direto com o professor Tiago Machado, além de todos os benefícios disponíveis nos cursos.

5. Quais as formas de pagamentos?

Plano de assinatura mensal ou trimestral via cartão de crédito.

Plano anual pode ser pago por boleto bancário ou até 12x no cartão de crédito.

6. Se não gostar do curso posso cancelar?

Garantia de devolução total do seu dinheiro no prazo de 7 dias corridos.

7. Posso acessar pelo meu celular, tablet ou computador?

Sim. Você pode acessar os cursos e materiais por estes dispositivos (basta ter acesso a internet).

8. Fiz o pagamento e agora?

Após aprovação pelo sistema de pagamento, acesse o botão “Login/minha conta” e então clique em “painel” e então acesse seu curso pelos botão “estudar agora”

9. Existe uma data específica para assinar os cursos?

Não. Nós funcionamos o ano inteiro e sempre estamos prontos a lhe ajudar.

10. Tem horário para acessar este curso?

Você acessa o horário, estuda onde quiser (basta ter internet) basta ter um navegador e acesso a internet.

11. Quais os assuntos abordados nas aulas?

Matemática com teoria e exercícios focados no seu concurso ou nível de escolaridade.

12. São só questões resolvidas ou tem teoria das matérias?

Sim. Todos os cursos possuem teoria e exercícios diretamente nas aulas dos cursos.

13. Tem simulados?

Sim. Tanto online com temporizador para testar seus conhecimentos, quanto em PDF para você baixar à vontade.

14. Tem folha de resumo e exercícios das matérias em PDF?

Sim. Todos os cursos possuem folha de resumo para você baixar e estudar onde quiser.

15. Tem o suporte tira dúvidas?

Você estuda nos módulos do curso e se caso houver uma dúvida basta enviar para nós diretamente onde você estiver que estaremos lhe respondendo de imediato ou em alguns minutos.

16. O site possui curso para matemática básica?

O curso focado na matemática do 6º ao 9º ano funciona como ferramenta para quem precisa de matemática básica, tanto para provas escolares, quanto para concursos em geral.

17. Você vende livros ou apostilas?

Sim. Basta clicar na aba “Livros e+”

18. Posso compartilhar materiais, videoaulas ou minha conta com outros amigos?

Não. Caso isso seja identificado pelo sistema sua conta será desativada e o dinheiro não será devolvido.